Questões para debate

1)      O que é direito?

Direito é o ramo das ciências humanas que estuda o conjunto de todas as leis e disposições que regulam obrigatoriamente as relações da sociedade, com o objetivo de ir em busca aos direitos do ser humano como membro do meio social, diminuindo as injustiças sociais, as desigualdades e analisar todos os trechos não muito compreensivos da lei.

2)      O que é lei?

Lei é uma norma ou conjunto de normas jurídicas criadas através dos processos próprios do ato normativo e estabelecidas pelas autoridades competentes para o efeito. Fonte: http://pt.wikipedia.org/wiki/lei.

3)      O que é jurisprudência?

Jurisprudência é derivado da conjunção dos termos em latim, jus(direito) e prudentia (sabedoria), pelo que entende-se como a ciência do direito vista com sabedoria, ou, simplesmente, o direito aplicado com sabedoria. Atualmente se entende como jurisprudência a sábia interpretação e aplicação das leis a todos os casos concretos que submetam-se a julgamento da justiça. Ou seja, o habito de interpretar e aplicar as leis aos fatos concretos, para que assim, se decidam as causas. Fonte: http://condoworks.com.br/noticias/id/293/o-que-e-jurisprudencia

4)      Na sua opinião o que é crime (típico, antijurídico e culpável)

·          Crime típico seria uma omissão praticada pelo individuo que está descrito na lei como delito;

·         Crime antijurídico é que a conduta positiva ou negativa, além de típica, sendo ela contraria ao direito, sendo oposição ou contrario entre o fato e o direito.

·         Culpável é o elemento subjetivo do autor do crime. Sendo aquilo que se passa na mente daquela pessoa que praticou o delito.

5)      O que é justiça?

Justiça diz respeito à igualdade de todos os cidadãos. É principio básico de um acordo que objetiva manter a ordem social através da preservação dos direitos em sua forma legal (constitucionalidade das leis) ou na sua aplicação a casos específicos da sociedade (litigio). Fonte:http://pt.wikipedia.org/wiki/justi%C3%A7a

6)      Quem possui competência para aprovação de leis?

As leis no caso do Brasil são elaboradas e aprovadas pelas assembleias legislativas Municipal, estadual e federal, leis para repercussão nacional são votadas na Assembleia Legislativas pelos Deputados Federais, No âmbito estadual pelos Senadores e Deputados Estaduais e no âmbito municipal pelos vereadores.

7)      Analise a frase: “uma lei entra em vigor sempre na data de sua publicação?

As leis tem um tempo para serem aprovadas pelo diretório responsável pela sua elaboração, feito a aprovação da mesma e sendo ela publicada a nação ou instituição e a partir disso ela passa a vigorar.

8)      Qual a diferença entre crime próprio e improprio?

Crime próprio seria o sujeito ativo-passivo do delito dependendo assim das condições apresentadas pelo delator sendo ele capaz de cometer tais delitos dependendo assim de causas naturais e sociais como exemplo roubo, assassinato entre outros, crime improprio. Crime improprio quando o delator comete um crime como omissão de socorro, exemplo atropelamento o motorista não dá apoio a pessoa cujo o atropelou sendo ele não ter a intenção de cometer o mesmo.