1)
O que é direito?
Direito é o ramo das ciências humanas que estuda o
conjunto de todas as leis e disposições que regulam obrigatoriamente as
relações da sociedade, com o objetivo de ir em busca aos direitos do ser humano
como membro do meio social, diminuindo as injustiças sociais, as desigualdades
e analisar todos os trechos não muito compreensivos da lei.
2)
O que é lei?
Lei é uma norma ou conjunto de normas jurídicas
criadas através dos processos próprios do ato normativo e estabelecidas pelas
autoridades competentes para o efeito. Fonte: http://pt.wikipedia.org/wiki/lei.
3)
O que é jurisprudência?
Jurisprudência é derivado da conjunção dos termos em latim,
jus(direito) e prudentia (sabedoria), pelo que entende-se como a ciência do
direito vista com sabedoria, ou, simplesmente, o direito aplicado com
sabedoria. Atualmente se entende como jurisprudência a sábia interpretação e
aplicação das leis a todos os casos concretos que submetam-se a julgamento da
justiça. Ou seja, o habito de interpretar e aplicar as leis aos fatos
concretos, para que assim, se decidam as causas. Fonte: http://condoworks.com.br/noticias/id/293/o-que-e-jurisprudencia
4)
Na sua opinião o que é crime (típico,
antijurídico e culpável)
·
Crime típico
seria uma omissão praticada pelo individuo que está descrito na lei como
delito;
·
Crime antijurídico é que a conduta positiva ou
negativa, além de típica, sendo ela contraria ao direito, sendo oposição ou
contrario entre o fato e o direito.
·
Culpável é o elemento subjetivo do autor do
crime. Sendo aquilo que se passa na mente daquela pessoa que praticou o delito.
5)
O que é justiça?
Justiça diz respeito à igualdade de todos os cidadãos.
É principio básico de um acordo que objetiva manter a ordem social através da preservação
dos direitos em sua forma legal (constitucionalidade das leis) ou na sua
aplicação a casos específicos da sociedade (litigio). Fonte:http://pt.wikipedia.org/wiki/justi%C3%A7a
6)
Quem possui competência para aprovação de leis?
As leis no caso do Brasil são elaboradas e aprovadas
pelas assembleias legislativas Municipal, estadual e federal, leis para repercussão
nacional são votadas na Assembleia Legislativas pelos Deputados Federais, No âmbito
estadual pelos Senadores e Deputados Estaduais e no âmbito municipal pelos
vereadores.
7)
Analise a frase: “uma lei entra em vigor sempre
na data de sua publicação?
As leis tem um tempo para serem aprovadas pelo
diretório responsável pela sua elaboração, feito a aprovação da mesma e sendo
ela publicada a nação ou instituição e a partir disso ela passa a vigorar.
8)
Qual a diferença entre crime próprio e
improprio?
Crime próprio seria o sujeito ativo-passivo do delito
dependendo assim das condições apresentadas pelo delator sendo ele capaz de
cometer tais delitos dependendo assim de causas naturais e sociais como exemplo
roubo, assassinato entre outros, crime improprio. Crime improprio quando o
delator comete um crime como omissão de socorro, exemplo atropelamento o
motorista não dá apoio a pessoa cujo o atropelou sendo ele não ter a intenção
de cometer o mesmo.
